Termos de Uso e Condições de Compra

1. Aceitação dos termos

Ao usar o site https://argilaautoral.lat ou solicitar uma peça do catálogo ou sob encomenda, você concorda com estes Termos de Uso e Condições de Compra.

2. Dados da empresa

CNPJ 53.086.631/0001-31, com endereço em Rua Damazio Matias de Oliveira, 288, Jarivatuba, Joinville/SC, CEP 89230-040, Brasil. Endereço de atendimento: Rua Damazio Matias de Oliveira, 288, Jarivatuba, Joinville/SC, CEP 89230-040 e e-mail [email protected].

3. Descrição da oferta

O estúdio comercializa peças de cerâmica em estoque (esculturas, peças utilitárias e objetos decorativos) e produz peças sob encomenda, conforme descrito na página de Serviços, com os preços indicados no catálogo.

4. Elegibilidade e obrigações do cliente

O cliente deve fornecer informações corretas de contato e endereço de entrega, e é responsável por conferir a escala e o acabamento aprovados antes do início da modelagem de peças sob encomenda.

5. Pedidos e pagamento

Pedidos de peças em estoque são confirmados após o pagamento; encomendas são confirmadas após a aprovação por escrito do orçamento. Os preços são expressos em reais (R$) e podem variar conforme escala e acabamento combinados para peças sob encomenda. Consulte a Política de Reembolso e, quando aplicável, a Política de Cancelamento. O envio de peças físicas segue a Política de Entrega.

6. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias e a identidade visual do site pertencem à Argila Autoral e não podem ser reproduzidos sem autorização.

7. Uso aceitável

É proibido usar o site para fins fraudulentos, copiar peças de catálogo com fins comerciais sem autorização ou enviar conteúdo ofensivo pelo formulário de contato.

8. Aviso legal

Informações gerais: o conteúdo deste site tem caráter informativo sobre a produção e os produtos da Argila Autoral.

Não é consultoria especializada: indicações sobre cuidado, manutenção ou uso das peças não substituem orientação técnica específica para o seu caso.

Precisão e disponibilidade: empregamos esforços razoáveis para manter as informações do catálogo atualizadas, mas peças podem esgotar ou ter prazos revistos conforme o calendário de fornadas; o escopo final de uma encomenda é confirmado no orçamento individual.

Resultados: a aparência final de uma peça sob encomenda pode variar conforme a técnica manual envolvida; não garantimos reprodução idêntica de imagens de referência.

Limitação de responsabilidade: dentro dos limites da lei brasileira, a Argila Autoral não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso impróprio das peças após a entrega.

9. Trocas, Devolução e Reembolso

Abrangência: esta seção cobre compras de peças do catálogo e pagamentos realizados por encomendas sob medida.

Prazo de arrependimento: para compras realizadas à distância, o cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a desistência, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Como solicitar: envie um e-mail para [email protected] ou ligue para +55 11 97017-8900, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.

Processamento: reembolsos aprovados são realizados pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis após a confirmação de recebimento da peça devolvida em condições adequadas.

Casos não reembolsáveis: peças sob encomenda já em fase de queima final, e peças recebidas com indícios de uso ou dano causado após a entrega, não são elegíveis para reembolso. Detalhes completos em Trocas, Devoluções e Reembolsos.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar: solicitações de cancelamento devem ser enviadas por e-mail ([email protected]) ou telefone (+55 11 97017-8900) durante o horário de atendimento, Segunda – Sexta, 08:00–17:00.

Janela de cancelamento: encomendas podem ser canceladas sem custo até o início da modelagem da peça; após esse ponto, os custos de material e tempo já empregados podem ser descontados do reembolso.

Reagendamento: como alternativa ao cancelamento, oferecemos reagendamento do prazo de produção sem custo adicional, quando a mudança for solicitada antes do início da modelagem.

Cancelamento pelo estúdio: em caso de indisponibilidade de material ou força maior, o estúdio oferece reembolso integral ou remarcação do prazo, à escolha do cliente.

11. Links de terceiros

O site pode conter links para redes sociais; não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro eleito na comarca do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Última atualização: 02 de outubro de 2026.